
CADASTRO PARA REVENDA DOS PRODUTOS PHYTOTERAPICA
SOLUA COMERCIAL LTDA, CNPJ 72.962.327/0001-55, com sede na
AV. Nova Cantareira, no
2627, Tucuruvi, São Paulo – CEP 02341-000 assim doravante denominada PHYTOTERÁPICA
BRASIL e o Titular, devidamente
qualificado abaixo deste, doravante denominado CONSULTOR (A) PHYTOTERAPICA
, a partir desta data, contratam o que se segue:
Cláusula 1ª: Objeto
1. O presente contrato tem por objeto a concessão pela
PHYTOTERÁPICA do direito de revenda de Produtos comercializados ou produzidos
pela PHYTOTERAPICA ao CONSULTOR o qual poderá atuar em todo território
nacional, dentro dos limites e condições aqui estabelecidas.
2. O CONSULTOR(a) PHYTOTERÁPICA obriga-se a pagar os produtos
adquiridos dentro dos prazos e condições estabelecidas nas Notas Fiscais.
Cláusula 2ª: CONSULTOR (a) PHYTOTERÁPICA
1. O Consultor Phytoterápica, fornecerá seus dados
pessoais - nome, endereço, telefone e CPF para que o cadastro seja efetivado, ou,
em caso de pessoa jurídica, os documentos de cadastro informados serão CNPJ
e Inscrição Estadual. Caberá ao Consultor manter o endereço, telefone e e-mail
do cadastro atualizado.
2. O Consultor Phytoterápica, observado o disposto do
presente contrato, poderá conduzir seus negócios na forma que desejar,
inclusive exercendo atividades paralelas com ou sem vínculo empregatício.
3.
As vendas
do Consultor Phytoterápica serão diretas ao consumidor final. O Consultor Phytoterápica
receberá um login e uma senha que
dará permissão para utilizar o Escritório virtual da Phytoterápica.
4. O Consultor Phytoterápica comprará os produtos com desconto
de 30%
e poderá revender aos seus clientes finais pelo
preço que melhor lhe convier. Os preços que constam no catálogo são sugestões de venda.
5. O Consultor Phytoterápica é um profissional autônomo, não
possui qualquer vínculo empregatício com a PHYTOTERÁPICA, portanto, não deverá
obedecer nenhuma regra de horário para a prática da revenda, e lhe é vedado,
sob pena de quebra deste contrato:
a) Utilizar, contratar ou obrigar-se em nome e/ou do nome da
PHYTOTERÁPICA, produtos ou embalagens, total ou parcialmente, sem
prévia autorização da PHYTOTERÁPICA por escrito;
b) Divulgar, distribuir, utilizar, comprar ou comercializar
materiais não-oficiais, páginas de internet, CDs, DVDs, apostilas, cartazes,
apresentações ou qualquer outro tipo de comunicação não-oficial que mencionem
ou contenham imagens sobre a PHYTOTERÁPICA.
c) Ceder, transferir ou negociar direito(s) ou obrigação (ões) deste contrato, sem anuência expressa da PHYTOTERÁPICA;
Cláusula 3ª: Uso de Imagem
A Phytoterápica Brasil autoriza O CONSULTOR PHYTOTERAPICA , a:
a) utilizar e veicular as fotografias realizadas com o registro da imagem
da Phytoterápica, para fins de publicidade institucional e/ou de produtos Phytoterápica,
sem qualquer limitação de número de inserções e reproduções;
b) utilizar as fotografias na produção de quaisquer materiais publicitários
e promocionais para fins de divulgação da atividade de Consultoria e dos Produtos
Phytoterápica, tais como, anúncios em revistas e jornais, folhetos, cartazes, banners e mídias digitais.
Cláusula 4ª: O Consultor Phytoterápica declara ter ciência de que o e-mail,
telefone, WhatsApp e mensagens de texto, são ferramentas utilizadas para envio
de promoções, lançamentos, comunicados e informações de cunho administrativo,
sendo assim, através dos mesmos poderão ser enviadas eventuais cobranças de débitos.
Cláusula 5ª: Políticas comerciais da Empresa
1. A política comercial da PHYTOTERÁPICA, poderá ser
alterada pela PHYTOTERAPICA sempre que necessário, a comunicação será enviada
sempre através de meios digitais.
Cláusula 6ª: Devoluções
1. As devoluções de produtos e serviços reger-se-ão sob os
dispositivos legais do Código de Defesa do Consumidor.
Da devolução por arrependimento:
Direito de arrependimento: Ao cliente é facultado exercer o seu direito de
arrependimento, procedendo à devolução do produto adquirido, desde que o faça no prazo
de 07 (sete) dias corridos contados a partir da entrega do produto, adquirido através de nosso
site, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
No caso de arrependimento A PHYTOTERÁPICA poderá descontar
do valor a ser devolvido as despesas administrativas decorrentes do pedido
efetuado e despesas com Impostos Pagos.
Produto próximo ao vencimento:
Segundo a legislação, qualquer produto pode ser comercializado até o último dia de validade, desde que a informação seja
veiculada de forma clara para o consumidor no momento em que o produto entra em seu último mês de validade.
Por liberalidade da Phytoterápica, antecipamos o aviso em no mínimo 60 dias e destacamos essa informação nos detalhes
das páginas de produtos, provendo toda informação necessária para a tomada de decisão do cliente em adquirir ou não o produto.
Via de regra, a Phytoterápica oferece vantagens comerciais, ofertando produtos nessas condições, com descontos em relação ao
preço de tabela ou mesmo oferecendo-os como brindes quando praticada promoção de pedido mínimo.
Produtos próximos ao vencimento possuem política de troca de devolução diferenciada e não estão sujeitos a troca e/ou devolução
quando o motivo da solicitação for o tempo de expiração da validade do mesmo.
Produtos próximos ao vencimento aparecem com o prefixo PPV na coluna "CÓDIGO" da Nota Fiscal e a
observação "Produtos com prefixo PPV na coluna CÓDIGO estão sujeitos a Política de Troca e Devolução específica, portanto,
não será realizada troca e/ou devolução." em DADOS ADICIONAIS da Nota Fiscal.
Li e aceito.