CADASTRO PARA REVENDA DOS PRODUTOS PHYTOTERAPICA

SOLUA COMERCIAL LTDA,  CNPJ 72.962.327/0001-55, com sede na Rua Dr. Athur Guimarâes, no 154, Santana, São Paulo – CEP 02038-070 assim doravante denominada PHYTOTERÁPICA BRASIL  e o Titular, devidamente qualificado abaixo deste, doravante denominado CONSULTOR (A) PHYTOTERAPICA (CP), a partir desta data, contratam o que se segue:

Cláusula 1ª: Objeto

1. O presente contrato tem por objeto a concessão pela PHYTOTERÁPICA do direito de revenda de Produtos comercializados ou produzidos pela PHYTOTERAPICA ao CONSULTOR o qual poderá atuar em todo território nacional, dentro dos limites e condições aqui estabelecidas.

2. O CONSULTOR(a) PHYTOTERÁPICA obriga-se a pagar os produtos adquiridos dentro dos prazos e condições estabelecidas nas Notas Fiscais.

Cláusula 2ª: CONSULTOR (a) PHYTOTERÁPICA

1. O CONSULTOR PHYTOTERÁPICA, observado o disposto do presente contrato, poderá conduzir seus negócios na forma que desejar, inclusive exercendo atividades paralelas com ou sem vínculo empregatício.

2. As vendas do Consultor Phytoterápica serão diretas ao consumidor final. O CP receberá um login e uma senha que dará permissão para utilizar o Escritório virtual da Phytoterápica.

3. O Consultor Phytoterápica comprará os produtos com descontos que variam de 20% a 30%, de acordo com o   volume de seu pedido e poderá revender aos seus clientes finais pelo preço máximo que consta em nosso catálogo de Venda Direta.

4. O Consultor Phytoterápica é um profissional autônomo, não possui qualquer vínculo empregatício com a PHYTOTERÁPICA, portanto, não deverá obedecer nenhuma regra de horário para a prática da revenda, e lhe é vedado, sob pena de quebra deste contrato:

a) Utilizar, contratar ou obrigar-se em nome e/ou do nome da PHYTOTERÁPICA, produtos ou  embalagens, total ou parcialmente, sem prévia autorização da PHYTOTERÁPICA por escrito;

b) Colocar à venda os Produtos PHYTOTERAPICA em estabelecimentos comerciais ou qualquer outro tipo de comercialização sem prévia autorização PHYTOTERÁPICA por escrito;

c) Divulgar, distribuir, utilizar, comprar ou comercializar materiais não-oficiais, páginas de internet, CDs, DVDs, apostilas, cartazes, apresentações ou qualquer outro tipo de comunicação que mencionem ou contenham imagens sobre a PHYTOTERÁPICA.

d) Ceder, transferir ou negociar direito(s) ou obrigação (ões) deste contrato, sem anuência expressa da PHYTOTERÁPICA;

 e) Colocar os produtos da PHYTOTERAPICA para venda em qualquer espécie de mídia (televisiva, radiofônica, impressa ou Internet) sem a autorização prévia da PHYTOTERAPICA; (Inclui-se nesta cláusula e-commerce ou lojas virtuais com meios de pagamentos próprios)

Cláusula 3ª: Políticas comerciais da Empresa

1. A política comercial da PHYTOTERÁPICA, poderá ser alterada pela PHYTOTERAPICA sempre que necessário, a comunicação será enviada sempre através de meios digitais.

Cláusula 4ª: Devoluções

1. As devoluções de produtos e serviços reger-se-ão sob os dispositivos legais do Código de Defesa do Consumidor.

DISPOSIÇÕES GERAIS

O CONSULTOR PHYTOTERÁPICA poderá se utilizar de blogs e mídias sociais para divulgação de seus produtos desde que não caracterize um e-commerce ou loja virtual.

 Li e aceito.